Terça, 24 de Maio de 2022 13:41
(61) 98185-9647
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

05/05/2022 18h00
Por: Estúdio Livre News Fonte: Agência Câmara de Notícias
Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 7109/14, do Senado, aprovado com alterações em 2019 pelos deputados. Em março de 2022, os senadores aprovaram as mudanças propostas pela Câmara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 13h38 - Fonte: Climatempo
25°
Nuvens esparsas

Mín. 14° Máx. 28°

25° Sensação
17 km/h Vento
44% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (25/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 27°

Sol
Quinta (26/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 26°

Sol
Ele1 - Criar site de notícias