Terça, 24 de Maio de 2022 12:09
(61) 98185-9647
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara começa a analisar medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida ...

05/05/2022 12h45
Por: Estúdio Livre News Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si. O Serp deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023.

A medida permite, por exemplo, que um cartório faça uma consulta eletrônica para saber se um imóvel foi dado em garantia em algum empréstimo em outro cartório.

A MP cria ainda o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FICS), subvencionado pelos cartórios.

O relator da matéria é o deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que apresentou parecer favorável ao texto original da MP e rejeição das 316 emendas apresentadas por deputados e senadores. Segundo ele, a rejeição às emendas e aprovação da MP original é fruto de acordo entre os partidos.

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 11h57 - Fonte: Climatempo
23°
Alguma nebulosidade

Mín. 14° Máx. 28°

23° Sensação
22 km/h Vento
53% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (25/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 27°

Sol
Quinta (26/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 26°

Sol
Ele1 - Criar site de notícias